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Termos de uso

Bem-vindo ao ClubeDasEstampas.com! Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Uso. Estes termos regulam seu acesso e uso da plataforma, incluindo todos os recursos e conteúdos oferecidos, como artes digitais, assinaturas e produtos.

Por favor, leia atentamente os termos abaixo. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o ClubeDasEstampas.com, você concorda em cumprir e estar vinculado aos Termos de Uso descritos nesta página. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos de Uso

O ClubeDasEstampas.com.br pode alterar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar alguns recursos da plataforma, como acessar artes digitais, realizar compras, assinar o serviço ou vender produtos, você deverá criar uma conta no ClubeDasEstampas.com.

Responsabilidade pelo Cadastro: Você se compromete a fornecer informações precisas e completas ao se cadastrar. A veracidade dos dados é de sua responsabilidade.

Segurança da Conta: Você é responsável pela segurança da sua conta, incluindo a proteção da senha. Caso note qualquer uso não autorizado de sua conta, deve entrar em contato imediatamente com nossa equipe de suporte.

Idade Mínima: Para usar nossos serviços, você deve ser maior de idade conforme as leis aplicáveis em sua jurisdição.

4. Compra de Produtos e Assinaturas

Produtos Digitais: Ao comprar produtos digitais (como artes, imagens e outros itens disponíveis em nossa plataforma), você concorda em pagar pelo conteúdo adquirido. Os produtos são entregues imediatamente após a confirmação do pagamento.

Assinaturas: Ao assinar um plano de assinatura (semanal, mensal ou anual), você receberá acesso a conteúdo exclusivo. Sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que você cancele antes da data de renovação.

Métodos de Pagamento: O ClubeDasEstampas.com.br oferece diferentes métodos de pagamento, como cartões de crédito, PayPal, entre outros. A responsabilidade pelo pagamento dos produtos e serviços é do usuário, e você concorda em pagar pelos itens adquiridos conforme o preço informado.

5. Licenciamento e Direitos de Uso

Licença de Uso de Conteúdo: Ao adquirir produtos digitais ou assinar o serviço, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para usar o conteúdo adquirido apenas para fins pessoais e comerciais permitidos pela plataforma. Você não pode revender, redistribuir ou modificar o conteúdo sem nossa permissão.

Propriedade Intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos autorais e marcas registradas) dos produtos e serviços fornecidos pelo ClubeDasEstampas.com.br pertencem ao Clube das Estampas ou aos autores licenciados. A utilização indevida desses direitos pode resultar em ações legais.

6. Proibição de Uso Indevido

É proibido usar os serviços do ClubeDasEstampas.com para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. Você concorda em não:

Violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Usar a plataforma para distribuir ou comercializar produtos ou serviços proibidos por lei.

Realizar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento ou segurança da plataforma.

7. Venda de Produtos por Artistas

Responsabilidade do Artista: Se você for um artista e vender seus produtos (como artes digitais) na plataforma, você se compromete a garantir que os produtos estejam em conformidade com as leis de propriedade intelectual e que tenha os direitos necessários para vendê-los.

Comissão sobre Vendas: O ClubeDasEstampas.com pode reter uma comissão sobre cada venda realizada por artistas dentro da plataforma. A comissão será informada no momento do cadastro e na plataforma de gestão de artistas.

8. Política de Reembolsos

Os reembolsos para produtos digitais, assinaturas e compras são regulamentados pela nossa Política de Reembolso. Você concorda com os termos dessa política ao utilizar os serviços da plataforma. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é muito importante para nós. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o uso de suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Garantimos que seus dados serão tratados com segurança e confidencialidade, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

10. Rescisão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso viole estes Termos de Uso, infrinja leis aplicáveis ou nos cause qualquer prejuízo. Você pode também solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte.

11. Limitação de Responsabilidade

O ClubeDasEstampas.com não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso da plataforma, incluindo perda de dados, falhas nos pagamentos ou erros nos produtos adquiridos. As artes digitais e conteúdos fornecidos são oferecidos "no estado em que se encontram", e não garantimos sua compatibilidade com todas as plataformas de software ou dispositivos.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o ClubeDasEstampas.com, seus diretores, funcionários e parceiros, de qualquer reclamação, perda, dano, responsabilidade, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de sua violação dos Termos de Uso ou uso inadequado dos serviços.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida no foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso ou sobre qualquer aspecto de nossa plataforma, entre em contato conosco:

E-mail de Suporte: contato@clubedasestampas.com

WhatsApp: (48) 99812-3809

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