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Autoria e Originalidade: O autor declara que a obra enviada é original e que não infringe quaisquer direitos autorais, marcas registradas, patentes, ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O autor também garante que não há reivindicações pendentes ou disputas sobre o conteúdo.
Propriedade de Conteúdos de Terceiros: Caso o autor utilize personagens, logotipos, ou outros elementos que pertencem a terceiros (marcas registradas, personagens protegidos por direitos autorais, etc.), o autor assume total responsabilidade por garantir que possui as autorizações adequadas para o uso desses elementos, conforme exigido pela legislação vigente, e que tem os direitos para criar e distribuir tais obras.
O autor se compromete a enviar apenas conteúdo digital de alta qualidade que esteja em conformidade com as especificações fornecidas pela plataforma. O conteúdo pode incluir imagens, arquivos PSD, PNG, mockups ou qualquer outro tipo de formato permitido.
O conteúdo enviado deve estar em conformidade com as políticas de conteúdo da plataforma, sendo proibido o envio de qualquer material que infrinja as leis, seja ofensivo, ou viole a privacidade de terceiros.
Vendas de Conteúdo: Os autores receberão uma comissão pelas vendas de suas artes feitas pelos assinantes da plataforma, conforme a porcentagem acordada no momento do upload do conteúdo. O pagamento será realizado via o método de pagamento disponível no site, como transferência bancária, PayPal ou outros meios, de acordo com os termos definidos pela plataforma.
Comissão do Autor: O valor da comissão é determinado de acordo com o tipo de licença escolhida pelo autor ao fazer o upload das artes. A comissão será paga com base no preço de venda definido e no plano de assinatura que o cliente escolher. O autor pode solicitar o saque do valor acumulado em sua conta a qualquer momento, desde que tenha atingido o valor mínimo para pagamento.
Taxas de Pagamento: O ClubeDasEstampas pode aplicar taxas de serviço para a retirada de fundos de acordo com os métodos de pagamento utilizados. O autor será informado sobre essas taxas no momento da solicitação de saque.
O ClubeDasEstampas adota tecnologias para proteger os conteúdos contra a pirataria. No entanto, é responsabilidade do autor monitorar o uso de suas obras e denunciar qualquer violação ou uso indevido de suas artes.
Caso um autor perceba que sua obra foi copiada ou distribuída sem sua autorização, o autor pode entrar em contato com a equipe de suporte da plataforma para investigar o caso e, se necessário, remover a arte da plataforma.
O autor tem o direito de remover suas obras da plataforma a qualquer momento, bastando para isso fazer a solicitação via painel de controle ou diretamente com a equipe de suporte.
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